Os dez ministros do órgão acompanharam o parecer da relatora, ministra Cármen Lúcia, que observou equivalência razoável entre o valor exigido do contribuinte e os custos referentes às atividades estatais, nos termos do inciso II do artigo 145 da Constituição da República.
Nesta etapa, serão disponibilizadas 4 mil refrigeradores de uma e duas portas, mil freezers e mil aparelhos de ar-condicionado, à venda pela rede varejista Colombo.
O projeto Mais Saúde aos Idosos, que busca melhorar o atendimento a esse público, recebeu um aporte de R$ 2,45 milhões do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar), administrado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Desde março de 2020, foram mais de 400 mil pedidos para converter a entrega em papel para a forma eletrônica. As adesões à fatura digital e ao débito automático em conta se transformam em doações para o combate ao vírus no Paraná.
Afirmação foi feita pelo governador Ratinho Junior em entrevista à Associação de Radiodifusão do Paraná. Ele citou o avanço no agronegócio e no programa de pedágio das rodovias e destacou as medidas para conter o coronavírus.
Dos 1.426 acidentes na Capital, 745 envolveram motociclistas (52%). Dado mais preocupante é o aumento das mortes, que saltou de cinco nos quatro primeiros meses de 2020 para 13 neste quadrimestre.
A Secretaria da Saúde explicou que o Estado segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunizações (PNI), mas aguarda a pauta com as orientações sobre os procedimentos para atender o público geral